O Ministério da Justiça sugeriu ao Ministério Público Federal o “ajuizamento imediato” de uma ação civil pública contra a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, por falhas confessadas pela própria empresa que afetaram a campanha à reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do MPF, o órgão do governo federal acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, funcionários da Meta relataram, em mensagens internas, que a campanha de Lula estava sendo limitada no Instagram em comparação à do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em 9 de outubro, a campanha do petista ficou impossibilitada de impulsionar postagens no feed do Instagram por quase 24 horas.
Além das mensagens em que os funcionários confessam o prejuízo a Lula, a Meta admitiu o erro em uma nota pública. Porém, de acordo com a empresa, tratou-se de uma “falha global no Gerenciador de Anúncios”, e não uma “ação direcionada a uma campanha política específica”.
O governo Lula pediu uma auditoria nos sistemas da Meta. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça, “os critérios de moderação da empresa operam sem transparência para o usuário e sem observabilidade para a autoridade”. Para o órgão do governo federal, há indícios de descumprimento do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.
