O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), manteve neste sábado (17) os atos previstos para este domingo (18) sob o mote de defesa da democracia e rejeitou o pedido para proibir preventivamente apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações.
A decisão foi tomada em ação apresentada pelo Novo contra entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização “Brasil nas Ruas”. O partido sustentava que os eventos funcionariam, na prática, como atos de campanha em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e poderiam configurar showmício.
Cueva afirmou, porém, que os elementos apresentados até agora não são suficientes para demonstrar que as manifestações integrem a programação oficial da campanha ou tenham sido organizadas sob sua direção. Para o ministro, a presença de artistas e a manifestação pública de apoio a uma candidatura não bastam, por si só, para caracterizar showmício.
Segundo o corregedor, a irregularidade depende da comprovação de que a apresentação artística seja usada para atrair público a comício ou reunião eleitoral voltada à promoção de uma candidatura.
