A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons realizaram, nesta quinta-feira (15), uma operação conjunta para apurar denúncias de práticas abusivas no mercado de combustíveis. A ação ocorreu na Paraíba, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e fiscalizou 16 agentes econômicos.
A operação teve como foco a apuração de elevações injustificadas de preços e de possível alinhamento artificial de valores entre postos revendedores. Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras de combustíveis líquidos.
Dos 16 estabelecimentos vistoriados, sete foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição e venda de combustíveis. Segundo a ANP, a documentação será analisada para aprofundar a verificação sobre os preços praticados e identificar eventuais indícios de irregularidades.
No Rio Grande do Sul, a fiscalização também incluiu denúncias sobre alta nos preços do óleo diesel comercializado por Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs), que atendem, entre outros clientes, pequenos agricultores.
Nos postos inspecionados, a ANP realizou testes de qualidade dos combustíveis, sem registro de irregularidades.
