O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizou, na última sexta-feira (17/10), um pedido de providências à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apurar práticas de moderação de conteúdo adotados pela Meta, proprietária do Instagram, Facebook e Whatsapp.
A pasta quer entender se a big tech está descumprindo o Marco Civil da Internet. A mesma representação também foi enviada pelo ministério ao Ministério Público Federal (MPF).
A medida foi tomada após o governo receber uma série de denúncias de usuários que tiveram posts apagados, contas bloqueadas ou o alcance reduzido sem qualquer explicação clara sobre qual regra teriam violado.
