A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos tem apoio de 89% dos eleitores de Flávio Bolsonaro (PL) e de 70% dos que declaram voto em Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Quando considerada a preferência partidária, 93% dos simpatizantes do PL defendem a mudança. Entre os que declaram preferência pelo PT, o percentual é de 73%. Na população em geral, oito em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal.
A discussão entrou na campanha presidencial e chegou ao Congresso. Uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político de Flávio, prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos graves. Já o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou proposta para fixá-la em 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos.
O relator da PEC da Segurança Pública no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que pretende fazer as propostas sobre maioridade penal tramitarem separadamente do texto principal, para evitar que a votação da PEC seja atrasada.
O Datafolha ouviu presencialmente 2.520 pessoas de 16 anos ou mais, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para o total da amostra e de três pontos nas questões políticas, com nível de confiança de 95%.
