O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) financiou a participação de 35 magistrados em um curso sobre liberdade de expressão realizado em Haia, na Holanda, entre 12 e 16 de outubro. O tribunal gastou R$ 450 mil com a iniciativa.
No entanto, documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo sugerem que a despesa pode chegar a R$ 630 mil.
O então presidente do tribunal, Ricardo Couto, autorizou a contratação do curso em junho, por meio de inexigibilidade de licitação.
Couto ocupa atualmente o cargo de governador interino do Rio de Janeiro. O despacho administrativo justificou a iniciativa pela necessidade de aperfeiçoar a atuação judicial em casos complexos relacionados à liberdade de expressão.
Passagens, hospedagem e programação
O curso custou € 45 mil, o equivalente a cerca de R$ 250 mil. Esse valor não incluía as passagens aéreas e nem a hospedagem dos participantes.
A programação previa dois dias de palestras, dois dias de visitas institucionais a órgãos do Judiciário em Haia e um dia de atividades culturais livres.
Documentos anexados a processos administrativos do tribunal detalham despesas previstas para dois desembargadores.
Em um dos casos, a administração estimou R$ 9 mil para passagens e outros R$ 9 mil para hospedagem. A partir desses valores, o Estadão calculou que o envio dos 35 magistrados poderia custar aproximadamente R$ 630 mil.
O TJ-RJ, porém, declarou que o gasto total ficou em torno de R$ 450 mil.
