O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta garanta isonomia (tratamento igualitário) aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em suas redes sociais e serviços de Inteligência Artificial (IA). Em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp pagará multa diária de R$500 mil.
O que aconteceu:
Usuários relataram esta semana que a Meta AI gerava imagens para Flávio Bolsonaro, mas bloqueava solicitações relacionadas a Lula;
A campanha de Lula acionou a Justiça por suposto viés político;
A Meta negou intenção política e garantiu estar cumprindo as regras eleitorais do Brasil;
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a conduta das plataformas da empresa;
O TSE apontou falha temporária e exigiu isonomia sob pena de multa diária.
Decisão busca garantir isonomia na reta final da eleição
A ordem do ministro Marco Aurélio Bellizze proíbe que a plataforma reduza a entrega de postagens, limite recomendações ou altere resultados de buscas de qualquer candidatura. A decisão busca evitar que falhas no sistema afetem a disputa e prejudiquem o acesso à informação.
A ação foi movida pela campanha do candidato Lula ao constatar um desequilíbrio na plataforma. A equipe informou à Justiça que a ferramenta de IA da empresa bloqueava imagens do petista, enquanto liberava a criação de conteúdos sobre o candidato Flávio Bolsonaro.
