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Brasil 17/10/2026 às 11:53

Ministério da Justiça pede que ANPD investigue se Meta descumpriu Marco Civil da Internet

Ministério da Justiça pede que ANPD investigue se Meta descumpriu Marco Civil da Internet

Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook.
Tony Avelar/AP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue se a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, está descumprindo o Marco Civil da Internet.
A medida ocorre após a pasta receber relatos de que a plataforma tem feito bloqueios e restrições de conteúdo sem explicar qual regra o usuário descumpriu. O MJ também encaminhou as informações ao Ministério Público Federal (MPF).
*Reportagem atualização

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