O fim da reeleição já foi uma promessa de políticos de diferentes espectros ideológicos no Brasil. Em 2026, está no programa de governo do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. Como senador, ele apresentou em fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para acabar com a possibilidade de o presidente se reeleger. Leia a íntegra (PDF - 240 kB).
No programa de governo, Flávio diz que “sem a necessidade de disputar um novo mandato, o presidente poderá concentrar sua energia em governar, enfrentar problemas estruturais, realizar reformas e executar políticas de longo prazo, em vez de submeter decisões públicas ao calendário e às conveniências da próxima campanha”. Mas não dá mais detalhes da medida nem de como se daria a implementação.
Inicialmente, a Constituição Federal de 1988 determinava um mandato único de 5 anos para o presidente. Em junho de 1994, a Emenda Constitucional nº 5 reduziu o mandato presidencial para 4 anos, sem possibilidade de reeleição. Foi só em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que o Congresso Nacional aprovou a possibilidade de reeleição para um único mandato consecutivo, por meio da emenda constitucional nº 16.
A aprovação da emenda foi marcada por um esquema de compra de votos revelado em maio de 1997 pelo jornalista Fernando Rodrigues, hoje diretor de Redação do Poder360, em reportagem publicada na Folha de S.Paulo.
