PEC do fim da escala 6x1 será promulgada nesta sexta (16), diz Alcolumbre
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de repouso remunerado por semana. A medida também reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
É a primeira redução geral da jornada de trabalho no país em 38 anos. A última havia ocorrido na Constituição de 1988, quando o limite semanal caiu de 48 para 44 horas.
O caminho até a aprovação passou por propostas apresentadas no Congresso ao longo da última década, ganhou força com a mobilização de trabalhadores nas redes sociais e acabou se transformando em uma das pautas mais debatidas do país durante as eleições de 2026.
Mas, apesar da ampla repercussão, muita gente ainda tem dúvidas sobre o que realmente muda na prática, quem será beneficiado, quando as novas regras passam a valer e se esse direito poderá ser alterado no futuro.
Para ajudar, o g1 reuniu abaixo os principais pontos que todo trabalhador precisa saber sobre o fim da escala 6x1.
O que muda e quando muda?
Quem fica fora das novas regras?
Novo direito é permanente ou pode ser revertido?
Como foi a votação?
Quem foi contra a PEC?
Quem é o autor da PEC?
O que mudou na jornada de trabalho desde a Constituição de 1988?
Como começou o movimento pelo fim da escala 6x1?
Escala 6x1 acabou. E agora? Veja perguntas e respostas para entender tudo sobre mudança
