Um professor de escola pública em Mossâmedes (GO) foi livrado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)de nove acusações de estupro de vulnerável, 15 de assédio sexual contra alunas e 14 das 16 acusações de maus-tratos contra estudantes que, à época dos fatos, tinham entre 10 e 12 anos. O Ministério Público de Goiás (MPGO) recorreu contra a sentença nesta sexta-feira (16/10).
Apesar da gravidade das denúncias levadas à polícia, o docente, de 52 anos, foi condenado em apenas duas das 40 acusações, ambas por maus-tratos contra estudantes. A pena seria de cinco meses e dez dias de detenção em regime aberto, no entanto, foi substituída pelo pagamento de três salários mínimos, aproximadamente R$ 4.863.
Na decisão, a Justiça reconheceu que o professor acariciava os cabelos das meninas, elogiava a aparência delas, aproximava-se por trás e lhes dava um tratamento diferente do dispensado aos meninos. O juízo reconheceu, inclusive, queas estudantes sentiam medo e constrangimento.
No entanto, a Corte classificou as atitudes apenas como um “comportamento inconveniente” e de “inadequação funcional e pedagógica”, descartando a ocorrência de atos de cunho sexual.
Para o Ministério Público de Goiás, a interpretação do juiz desconsidera completamente o contexto de abuso de autoridade e intimidação.
