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Brasil 16/10/2026 às 18:51

TSE forma maioria para manter decisão que determinou que Meta não interfira em distribuição de conteúdo político-eleitoral

TSE forma maioria para manter decisão que determinou que Meta não interfira em distribuição de conteúdo político-eleitoral

Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) disputam o 2º turno
Diego Herculano/Reuters e Adriano Machado/Reuters
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que determinou, que até o fim do segundo turno das eleições, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral nem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem de Flávio Bolsonaro (PL).
Os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça e Estela Aranha acompanharam a decisão de Bellizze.
A decisão foi dada em ação protocolada pela campanha do presidente Lula à reeleição, após dizer que a empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, "tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação".
A campanha também mencionou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Ainda de acordo com a petição, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada.
Segundo a coligação, há indícios de tratamento desigual na distribuição de conteúdos políticos pela plataforma.
Os advogados da coligação afirmam ainda que perfis ligados à candidatura adversária, entre eles o do deputado Nikolas Ferreira, registrariam números de visualizações considerados incompatíveis com os parâmetros usuais da plataforma.

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