A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu em decisão publicada nesta sexta-feira (16) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados reproduzam a propaganda eleitoral que tira de contexto uma fala do atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre exames em mulheres.
No parecer, a magistrada vetou a republicação e também a difusão de conteúdos ou mídias similares.
No texto, a ministra do TSE disse que a fala de Lula estava inserida em um discurso referente à prevenção e ao tratamento de câncer de próstata e que a referência às mulheres foi usada para estabelecer uma comparação entre diferentes experiências de acompanhamento médico.
“No caso concreto, conforme narrado na inicial e demonstrado pelos elementos apresentados, a fala originalmente proferida pelo candidato da coligação representante estava inserida em discurso referente à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata, à realização de exames médicos e à resistência masculina aos cuidados preventivos em saúde”, escreveu.
“A referência às mulheres foi utilizada, segundo o contexto indicado nos autos, para estabelecer comparação entre diferentes experiências de acompanhamento médico e cuidados preventivos”, prosseguiu.
Para a ministra, porém, as publicações “não se limitam à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada”.
