SÃO LUÍS - A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), anunciou nesta sexta-feira (16) que decidiu vetar integralmente a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, aprovada pela Câmara Municipal. A decisão foi tomada após os vereadores modificarem o projeto original com 133 emendas, incluindo mudanças nos mapas que fazem parte da proposta.
Para a prefeita, o texto aprovado deixou de refletir o trabalho técnico e as discussões realizadas com a população ao longo de quase três anos. Ela afirmou que as alterações foram tão amplas que acabaram descaracterizando o projeto enviado pela Prefeitura.
"Foram 133 emendas, ou seja, 133 alterações ao texto encaminhado. Com tantas mudanças, inclusive nos mapas, o estudo técnico foi descaracterizado. O projeto aprovado já não é aquele que a cidade discutiu durante quase três anos, por meio de 9 audiências públicas em várias regiões da cidade e em quase 60 reuniões com a participação do Conselho da Cidade", afirmou.
Esmênia diz que mudanças desrespeitam participação popular
Um dos principais argumentos apresentados por Esmênia para justificar o veto é a participação da população na elaboração da nova legislação.
Segundo a prefeita, o projeto passou por nove audiências públicas em diferentes regiões da capital e quase 60 reuniões com integrantes do Conselho da Cidade. Por isso, ela considera que aprovar uma versão tão modificada seria ignorar as contribuições feitas durante esse processo.
