Esmênia Miranda toma posse como prefeita de São Luís após renúncia de Braide
Foto/Leonardo Mendonça
A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), vetou integralmente a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16), após a Câmara Municipal aprovar uma versão do projeto com 133 emendas.
Segundo a gestora, as alterações feitas pelos vereadores modificaram o conteúdo da proposta original, inclusive os mapas que integram o texto. Para ela, as mudanças comprometeram os estudos técnicos e as contribuições reunidas durante o processo de discussão da lei.
A proposta foi elaborada ao longo de quase três anos, período em que foram realizadas nove audiências públicas em diferentes regiões da cidade e quase 60 reuniões com a participação do Conselho da Cidade.
“Com tantas mudanças, inclusive nos mapas, o estudo técnico foi descaracterizado. O projeto aprovado já não é aquele que a cidade discutiu durante quase três anos”, afirmou Esmênia.
Esmênia disse que o veto busca preservar as contribuições da população durante a elaboração da proposta. Ela afirmou que pretende encaminhar novamente o texto original caso os vereadores mantenham a decisão do Executivo.
A prefeita também afirmou que eventuais mudanças nas regras de ocupação do solo devem ser acompanhadas de estudos técnicos, transparência e participação popular.
“Mantido o veto, vou reenviar o projeto construído com a população e amparado pelos estudos técnicos.
Esmênia veta integralmente nova Lei de Zoneamento de São Luís aprovada pela Câmara
