BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se favoravelmente nesta sexta-feira para que o blogueiro Oswaldo Eustáquio passe a figurar como réu em uma ação penal sob a acusação de associação criminosa.
A deliberação está em curso no plenário virtual da Primeira Turma da corte superior, espaço digital onde os magistrados depositam suas manifestações sem a necessidade de reuniões presenciais. Os demais integrantes do colegiado têm prazo aberto para registrar seus posicionamentos até o dia 23 de outubro.
A denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República aponta que o apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro teria atuado de maneira articulada durante o período eleitoral de 2022 e nos desdobramentos que culminaram nos episódios de depredação em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
Conforme o voto apresentado pelo relator, existem elementos mínimos e justa causa suficientes para dar início à instrução processual, ressaltando que esta etapa inicial não representa uma condenação antecipada, mas apenas a validação para o prosseguimento das investigações sob o crivo judicial.
