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Brasil 16/10/2026 às 14:43

Governo quer votar PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

Governo quer votar PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo pretende votar a PEC da Segurança Pública na próxima semana e discutir, mas sem incluir a redução da maioridade penal. 

A estratégia busca destravar a análise depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirar o texto da pauta de quinta-feira, 15, em meio ao impasse sobre a emenda do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), para incluir a redução da maioridade penal na proposta.

+ PEC da Segurança: oposição desafia governo Lula ao propor redução da maioridade penal

Interpelado pela Oeste sobre a redução da maioridade penal, Guimarães defendeu a separação dos assuntos: “Nós temos que votar a PEC e colocar as emendas da maioridade em uma PEC paralela”. “É isso que nós vamos defender.”

A manifestação ocorreu nesta sexta-feira, 16, depois da cerimônia de promulgação das emendas sobre o fim da escala 6x1 e a aposentadoria especial dos agentes de saúde. O ministro apresentou a aprovação da proposta de segurança como a próxima entrega pretendida pelo Executivo.

Apesar da intenção de concluir a votação da PEC da Segurança Pública antes do segundo turno, em 25 de outubro, Guimarães reconheceu que o governo não controla a pauta do Senado.

“Vamos tentar”, declarou. “Eu não sou o presidente do Congresso. Vamos tentar votar na próxima semana.

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