Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem destravar e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima semana - a poucos dias do segundo turno das eleições.
A matéria deveria ter sido votada na quinta-feira (15/10), mas foi tirada de pauta por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em meio a discordâncias dentro da base do governo sobre a redução da maioridade penal.
O senador e coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma emenda para reduzir a idade para 16 anos somente para crimes hediondos, para se contrapor à sugestão da oposição, que defende a redução para até 14 anos nesses casos.
A proposta de Camilo dividiu a bancada e até o Planalto. Uma ala defende a iniciativa para minar o discurso da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que acusa a esquerda de “defender bandido” e que 16 anos é uma proposta intermediária e de apelo popular.
A redução da maioridade penal proposta por Camilo foi defendida por Lula durante a sabatina após o Jornal Nacional, da Rede Globo.
“Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir maioridade para crimes hediondos”, disse Lula, ao responder a uma pergunta sobre a redução da maioridade penal.
