Senadores oposicionistas acusam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de ter retirado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública da pauta da Casa para evitar uma possível derrota do governo em uma votação sobre a redução da maioridade penal. A informação foi apurada pela âncora da CNN Tainá Falcão, ao Bastidores CNN.
A avaliação dos parlamentares ligados ao bolsonarismo é que o governo não dispunha de votos suficientes para barrar a aprovação de uma emenda apresentada por Rogério Marinho (PL-RN).
A emenda de Marinho previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos. Interlocutores da oposição afirmaram que a proposta tinha condições de avançar no plenário, mesmo diante da resistência de integrantes da base governista.
A situação se tornou ainda mais complexa após o líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentar uma emenda alternativa, bastante semelhante à de Marinho, propondo a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A oposição interpretou a iniciativa como uma tentativa de diminuir o impacto eleitoral da proposta apresentada pela bancada oposicionista e de impedir que Flávio Bolsonaro (PL) assumisse sozinho a autoria da defesa do tema. A apresentação da emenda por Camilo Santana, no entanto, gerou uma série de divergências dentro da bancada do PT.
