O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta 6ª feira (16.out.2026) para tornar réu o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa nas manifestações e atos contra o resultado das eleições de 2022. Leia a íntegra do voto (PDF - 707 kB).
A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República começou a ser analisada no plenário virtual da 1ª Turma. Os ministros têm até 23 de outubro para depositar seus votos. Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Neste momento, os ministros não avaliam se o jornalista é ou não culpado, mas se a PGR apresentou provas suficientes para que seja aberta uma ação criminal.
Moraes, que é o relator do caso, considerou que os requisitos para a abertura foram cumpridos. O ministro considerou que a Constituição não permite que sejam propagadas ideias contrárias à ordem constitucional e nem a realização de manifestações que tenham como objetivo a ruptura do Estado Democrático de Direito.
