O MPCE (Ministério Público do Ceará) pediu à Justiça o arquivamento da investigação contra João Munhoz Neto, de 34 anos, namorado da estudante de direito Isabelle Caracristi, em relação aos crimes de feminicídio e de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O órgão apontou ausência de indícios de autoria e materialidade desses delitos.
Apesar do pedido de arquivamento parcial, o MPCE solicitou que a apuração sobre possíveis crimes de violência psicológica contra a mulher e fraude processual seja encaminhada ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O caso tramita sob segredo de Justiça.
Em nota, o Ministério Público informou que utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de 2021, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na elaboração do parecer.
O pedido do MPCE ocorre após a Polícia Civil do Ceará concluir o inquérito e indiciar João Munhoz Neto por violência psicológica contra a mulher e fraude processual.
Segundo a investigação policial, o relacionamento, que durou cerca de três meses, teria sido marcado por condutas de manipulação, humilhação, controle e isolamento da estudante.
O indiciamento por fraude processual considerou ações posteriores à morte de Isabelle, como a contratação de um serviço de limpeza do apartamento, a tentativa de colocar o imóvel à venda e a procura pelo celular da vítima nas áreas externas do condomínio.
