BRASIL - O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que estabelece o fim da escala de trabalho 6x1. Apesar de a oposição ter votado majoritariamente a favor da proposta, apenas um senador desse campo político compareceu à sessão solene: Cleitinho (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que discursou durante a sessão.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e prevê a diminuição gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Na Câmara dos Deputados, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No Senado, foram 75 votos a favor e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Oposição apresentou proposta alternativa ao fim da escala 6x1
Durante a tramitação da PEC, integrantes da oposição no Senado defenderam uma discussão mais aprofundada sobre as mudanças na jornada de trabalho. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma proposta alternativa baseada no pagamento por horas trabalhadas.
Pelo modelo defendido por Marinho, a remuneração seria calculada conforme as horas efetivamente trabalhadas, o que poderia levar à redução proporcional dos ganhos mensais.
Flávio Bolsonaro chegou a defender publicamente a proposta alternativa.
