O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) para tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de associação criminosa.
Moraes é relator do caso e foi o primeiro a votar no julgamento da Primeira Turma do STF. A análise ocorre no plenário virtual, sistema eletrônico em que os ministros depositam os votos sem uma sessão presencial. Os demais integrantes do colegiado podem votar até 23 de outubro.
Ao votar pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes afirmou que há justa causa para a abertura de uma ação penal contra Eustáquio.
Ministro Alexandre de Moraes manda prender blogueiro Oswaldo Eustáquio
Se a maioria da Primeira Turma acompanhar o relator, o blogueiro se tornará réu.
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A PGR acusa Eustáquio de associação criminosa por sua atuação no período das eleições de 2022 e dos atos antidemocráticos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Segundo a denúncia reproduzida no voto, ele teria usado as redes sociais e participado de manifestações e mobilizações em frente a unidades militares contra o resultado eleitoral, a diplomação e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
No voto, Moraes afirmou que, nesta etapa do processo, há elementos suficientes para que a denúncia seja recebida.
