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Brasil 16/10/2026 às 10:42

Reduzir a maioridade penal é questão de justiça e proteção

Reduzir a maioridade penal é questão de justiça e proteção

A violência é um dos problemas mais graves do Brasil. De norte a sul, de leste a oeste, boa parte da população encontra-se refém do crime organizado, sem falar daqueles que se tornaram vítimas de estupros, latrocínios e outros crimes.

Um número incontável de crimes tem sido praticado por menores de idade. Na verdade, quando o assunto é maioridade penal, o Brasil vive uma contradição grave…

De um lado, um adolescente de 16 ou 17 anos pode escolher o presidente da República. De outro, se ele cometer um homicídio, um latrocínio, um estupro ou integrar uma organização criminosa, a resposta do Estado é, na prática, limitada a medidas socioeducativas cujo teto de internação é de aproximadamente três anos.

A esquerda, como sempre, nutre uma percepção paternalista, segundo a qual os crimes cometidos por adolescentes não devem ser tratados com rigor, pois acredita que os infratores pobres são, sobretudo, vítimas da sociedade.

Ledo engano. A impunidade é uma das principais molas propulsoras da perpetuação da criminalidade.

Além disso, as facções criminosas, cientes da leniência e da passividade do Estado diante dos crimes cometidos, têm, ao longo dos anos, recrutado menores de forma deliberada, porque sabem que a resposta estatal será leve e sem maiores consequências.

A impunidade é um problema grave no Brasil. À luz das Escrituras, o Estado tem o dever de proteger os inocentes e de punir o mal de forma proporcional.

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