O Congresso Nacional promulgou nesta 6ª feira (16.out.2026), em sessão solene, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6 x 1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da cerimônia ao lado do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A promulgação é vista como uma vitória para Lula, que busca uma virada no 2º turno das eleições contra Flávio Bolsonaro (PL). O fim da escala 6 x 1 tornou-se uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição do petista.
A presença do chefe do Executivo em cerimônias de promulgação é incomum. A solenidade foi realizada a 9 dias do 2º turno, marcado para 25 de outubro.
A promulgação transforma a PEC em emenda constitucional e dá início à contagem dos prazos para a transição. A mudança afeta trabalhadores que hoje cumprem 6 dias de trabalho para 1 de descanso.
FIM DA ESCALA 6 X 1
O Senado aprovou a PEC na 4ª feira (14.out). Saiba aqui como votou cada senador. O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio.
A implementação será gradual. A partir de 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, com 2 dias de descanso semanal remunerado. O limite de 40 horas semanais passará a valer 14 meses depois da publicação.
