O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular propaganda eleitoral que afirme que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala de trabalho de 6×1.
Flávio acionou o TSE na quarta-feira (14) após a coligação de Lula exibir, no horário eleitoral gratuito da televisão, um vídeo que dizia: “Flávio Bolsonaro é contra o fim da escala 6×1 e quer que você negocie com o patrão”.
Na sequência, a peça reproduz declarações sobre a remuneração por horas trabalhadas e depoimentos de trabalhadores sobre as dificuldades de negociar individualmente as condições de trabalho.
A propaganda termina com a mensagem: “Lutem pelos seus direitos, pelos que vocês já têm e pelo que vocês podem ter. Com Flávio, você perde os direitos e ainda tem que negociar com o patrão”.
Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que a propaganda apresenta uma “grave descontextualização” da posição de Flávio. Segundo o ministro, o senador já havia manifestado publicamente a disposição de votar pelo fim da escala 6×1, posicionamento que se confirmou na quarta-feira, quando ele votou favoravelmente à proposta no Senado.
“O representante, embora anteriormente houvesse manifestado críticas à proposta e continuasse defendendo maior flexibilidade na organização das jornadas de trabalho, declarou expressamente sua adesão ao encerramento da escala 6×1″, afirmou Mendonça.
