O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 16, da cerimônia de promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1. O ato no Congresso ocorre a nove dias do segundo turno das eleições, depois de o Senado aprovar a proposta na quarta-feira 14.
Marcada para esta manhã, a sessão será conduzida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ainda não foi confirmada.
A presença de Lula associa o presidente à formalização de uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição. Depois da cerimônia, ele tem compromissos eleitorais em Juiz de Fora e Ipatinga, em Minas Gerais.
A promulgação cabe às Mesas da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma alteração constitucional, a medida não depende de sanção presidencial.
Votação em um único dia
A PEC 221/2019 foi aprovada no Senado com 75 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção nos dois turnos. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único senador a votar contra nas duas etapas. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na disputa presidencial, votou a favor em ambas.
As duas deliberações foram realizadas na mesma sessão graças à aprovação de um calendário especial.
