O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que encerra a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A sessão solene é realizada dois dias após a aprovação definitiva do texto pelos senadores, em meio a uma disputa política entre o governo e a oposição sobre a medida. Acompanhe ao vivo:
Ao vivo: Congresso promulga fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde - 16/10/26
Na noite de quarta-feira (14), o Senado aprovou a PEC em dois turnos em uma votação com enorme apoio, sendo que 75 parlamentares foram favoráveis e apenas um contrário. O texto já havia sido aceito pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. A aprovação ocorreu depois de uma mudança de posicionamento por parte da oposição, que chegou a negociar um possível adiamento da análise após o segundo turno das eleições presidenciais.
Considerado um trunfo político para o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o fim da escala 6×1 como uma conquista histórica dos trabalhadores. O chefe do Executivo participa da cerimônia nesta sexta. O petista tem a redução da jornada de trabalho como uma de suas principais bandeiras para a disputa eleitoral e quer explorar a “foto” da consolidação da medida no Legislativo.
O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, assegura dois dias de repouso semanal remunerado e impede a redução de salários.
