BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Augusto Heleno a deixar temporariamente a prisão domiciliar no dia 22 de outubro para realizar uma consulta médica no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A decisão também permite internação de urgência, caso haja recomendação médica, sem necessidade de nova autorização judicial.
O atendimento está previsto para as 10h e será um retorno ambulatorial na especialidade de neurocirurgia. Segundo a determinação, o deslocamento deverá ficar restrito ao tempo necessário para a consulta e o retorno à residência.
A defesa do general terá até 24 horas após o atendimento para encaminhar ao STF um comprovante da realização da consulta.
Em caso de necessidade de internação urgente, os advogados deverão comunicar o Supremo no prazo de 24 horas e apresentar documentação médica que justifique a medida.
A autorização tem caráter provisório e mantém todas as demais restrições judiciais impostas ao militar.
Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar desde dezembro de 2025
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
O general está em prisão domiciliar humanitária desde 22 de dezembro de 2025, com uso de tornozeleira eletrônica.
