A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 16, a analisar a denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina em 23 de outubro. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia e tornam o jornalista réu.
Segundo a PGR, Eustáquio participou de atos contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a acusação também atribui a ele participação em mobilizações em quartéis militares para contestar o sistema eleitoral.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento depois da intimação para apresentação da defesa, no fim de julho. A ação tramita sob segredo de Justiça.
Defesa de Eustáquio questiona citação por edital
O advogado Ricardo Freire Vasconcellos, porém, contesta a citação por edital. Segundo ele, Eustáquio mantém endereço fixo há três anos, conhecido pelo STF e pelo governo brasileiro em razão do processo de extradição.
“Meu cliente está sendo julgado à revelia”, afirmou o advogado. A defesa argumenta que o procedimento viola a Constituição. Além disso, lembra que o Estado brasileiro perdeu, por unanimidade, o processo de extradição.
No início do mês, Moraes arquivou uma investigação contra Eustáquio, o senador Marcos do Val, o jornalista Allan dos Santos e o youtuber Ednardo D’Ávila Mello Raposo.
