A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Ratinho apresentou sua defesa à Justiça na processo movido por Chico Buarque em que figura como réu. O caso gira em torno de acusações de favorecimento do músico através de recursos da Lei Rouanet.
Na contestação juntada aos autos, o apresentador do SBT afirmou que sua fala teve base factual e dedicou-se a provar a relação do músico com a Lei Federal de Incentivo à Cultura. O comunicador alegou que Chico é sócio administrador da Marola Edições Musicais LTDA, empresa que teria captado R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet nos anos de 2005 e 2006. Tal fato daria verossimilhança à fala “pega dinheiro da Lei Rouanet”.
Ratinho sublinhou que a empresa continua a receber recursos por esta fonte até hoje e que sua fala não se restringiu à pessoa física do cantor. Afirmou, ainda, que Chico Buarque já recebeu o Prêmio Camões, cuja metade do valor teria provido de recursos públicos geridos por órgão vinculado ao Ministério da Cultura brasileiro. O apresentador argumentou que esse fato desmente a afirmação do músico de que jamais recebeu dinheiro de verba pública.
Ratinho sustentou, ainda, que Chico Buarque também se beneficia da Lei Rouanet por meio do recebimento de direitos autorais quando sua obra é explorada em projetos de terceiros. Ele expôs que existem dezenas de outros projetos, fomentados pela Lei de Incentivo, que envolvem a encenação, adaptação ou releitura da obra de Buarque.
