O papel do recém-criado CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos) deve ser revisado em um eventual governo Flávio Bolsonaro (PL), segundo pessoas que integram o núcleo de sua campanha à Presidência da República.
Conforme apurou a CNN, há críticas ao que se considera um elevado grau de discricionariedade do colegiado, especialmente em relação à possibilidade de interferência do governo em negócios do setor privado, como fusões, aquisições e contratos internacionais de fornecimento de minerais estratégicos.
A hipótese de uma revisão mais ampla das atribuições ou da própria existência do conselho é mencionada nas conversas.
Uma das principais preocupações é a ausência de critérios objetivos para orientar as decisões do conselho. Interlocutores da campanha consideram que o modelo atual abre espaço para decisões discricionárias e discutem estabelecer regras mais claras por meio de um novo decreto.
Reservadamente, um interlocutor de Flávio avalia que o CIMCE pode acabar dificultando investimentos e operações empresariais ao submeter decisões comerciais ao aval do governo.
A mesma fonte concorda com a necessidade de estimular a industrialização dos minerais críticos no Brasil, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas sem processamento. Questiona, no entanto, se a criação de um colegiado com poderes para interferir em operações privadas seria o instrumento mais adequado para alcançar esse objetivo.
