O Brasil terá prazo de transição menor que o de outros países que reduziram a jornada semanal de trabalho, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho). França, Coreia do Sul, Colômbia e Chile tiveram períodos mais longos para adaptar as regras e a organização do trabalho.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que acabou com a escala 6 X 1, aprovada pelo Senado na 4ª feira (14.out), estabelece um período de transição de 14 meses a partir da promulgação. O cronograma estabelece:
2 meses para reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais;
mais 12 meses para passar de 42 para 40 horas semanais.
FRANÇA
A França reduziu a jornada semanal de 39 para 35 horas. A lei foi aprovada em junho de 1998 e começou a valer em janeiro de 2000 para empresas com mais de 20 funcionários. Para as menores, a aplicação começou em janeiro de 2002.
A implementação exigiu negociações entre empresas e sindicatos para definir a distribuição das horas de trabalho e compensar a redução. Os acordos podiam estabelecer novos horários, folgas e mecanismos de compensação ao longo do ano, desde que respeitada a jornada legal.
Eis algumas das mudanças adotadas no país:
horas extras - as horas trabalhadas além da jornada legal passaram a seguir regras específicas de remuneração adicional e limites anuais.
