A regularização fundiária aparece nas propostas dos dois candidatos à Presidência da República no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como uma medida para ampliar a segurança jurídica no campo.
Os programas, porém, apresentam ênfases distintas: enquanto Flávio defende acelerar a emissão de títulos de propriedade e reduzir a burocracia para os produtores rurais, Lula associa a regularização à reforma agrária, à destinação de terras públicas e à garantia de direitos de povos e comunidades tradicionais.
Flávio Bolsonaro (PL) defende acelerar a regularização fundiária e a titulação de pequenos proprietários rurais, retomando, segundo o programa, o ritmo de emissão de títulos adotado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A proposta também inclui a simplificação das outorgas de irrigação, cuja concessão levaria, em média, 24 meses, segundo o Plano de Governo do candidato.
O argumento apresentado é que a falta de documentação da propriedade dificulta o acesso ao crédito, restringe investimentos e aumenta a insegurança jurídica de quem trabalha na terra. Com a titulação, o candidato pretende ampliar as condições para que pequenos produtores obtenham financiamento e invistam na produção.
Outra frente é a criação de um sistema integrado de rastreabilidade das cadeias produtivas, reunindo cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal, autorizações de supressão vegetal e monitoramento por satélite.
