Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu vínculos entre parlamentares e entidades do terceiro setor beneficiadas com emendas. A realização do levantamento em instrumentos de transferências voluntárias atende determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao analisar convênios da União com entidades sem fins lucrativos, a CGU constatou 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades convenentes. Esse montante considera vínculos de até 4 camadas, ou seja, até quatro vínculos intermediários até se estabelecer a ligação entre os dois agentes de interesse.
A auditoria analisou convênios relacionados a mais de 15 mil emendas parlamentares relativas aos anos de 2020 a 2025. A CGU, no entanto, não detalha caso a caso, mas indica a oportunidade de realização de análises individualizadas sobre eventuais influências indevidas no processo de alocação de emendas.
Os vínculos indicados podem ser familiares, de emprego, de quadro societário e de outras informações cadastrais disponíveis em um conjunto de bases de dados governamentais utilizado pela CGU. O relatório de auditoria ressalta que a mera existência de vínculos não caracteriza impropriedade ou irregularidade.
A CGU também constatou a existência de vínculos entre assessores e as entidades que receberam emendas. Dos 13 mil assessores parlamentares analisados, mais de 5 mil possuem algum vínculo com pelo menos um das entidades convenentes que receberam recursos de emendas parlamentares.
