A discussão sobre a redução da maioridade penal dominou os debates sobre a PEC da Segurança Pública no Senado nessa quinta-feira (15) e levou ao adiamento da votação da proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta após divergências entre governo e oposição. Com este cenário, ainda não foi informado oficialmente uma nova data para a retomada de análise da matéria.
A discussão começou após o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes, como os hediondos.
Marinho também é coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo apuração da CNN, a iniciativa buscava pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se posicionar sobre o tema.
Por outro lado, a resposta governista veio do lado do coordenador da campanha petista, Camilo Santana (PT-CE), que também apresentou uma emenda. A proposta dele foi apresentada ainda nessa quinta-feira e sugeria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A proposta enfrentou resistência de integrantes de parte da própria bancada petista e de parlamentares governistas.
