O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta sexta-feira (16/10) uma sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso no Brasil. A proposta foi aprovada no Senado na quarta-feira (14/10).A sessão está marcada para as 9h e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença.
A medida é uma das principais apostas do petista em sua campanha à reeleição. “Não foi uma conquista burocrática, foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, disse Lula após a aprovação do texto.
Com a promulgação, os trabalhadores já poderão ser beneficiados ainda este ano. A proposta define que uma parte das mudanças deve entrar em vigor dois meses após ela ser promulgada, ou seja, em dezembro. A partir da data, a carga horária de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas e a jornada passará a ser de cinco dias e dois dias de folga. Em um ano, passará a valer a redução para 40 horas semanais. Quem já trabalha nesta jornada não terá alteração.
A cerimônia também contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
