A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (16) se torna réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros vão analisar, no plenário virtual, a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de associação criminosa.
De acordo com a PGR, a conduta ficou configurada por postagens nas redes sociais e pela participação em manifestações contra a diplomação e posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso tramita em segredo de justiça no STF. Os votos dos ministros podem ser inseridos no sistema eletrônico da Corte até o dia 23 de outubro.
Agora no g1
Denúncia
Na denúncia, a PGR apontou que Eustáquio também participou de mobilizações em frente a unidades militares, associou-se a centenas de outras pessoas, com o objetivo de praticar atos que se voltavam contra a legitimidade do sistema eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito.
A defesa de Oswaldo Eustáquio tem afirmado que o julgamento será à revelia e sem seguir o devido processo legal. Em uma rede social, Oswaldo Eustáquio afirmou nesta quinta-feira (15) que o julgamento à revelia é um "absurdo".
"O Alexandre de Moraes não nomeou um advogado dativo, um defensor público, para ver o meu caso. Eles vão me julgar à revelia, pelo crime de ter cantado se precisar, a gente acampa, ou o ladrão não sobe a rampa, por associação criminosa, sem dizer com quem que eu me associei criminalmente".
Primeira Turma do STF começa a julgar nesta sexta denúncia e pode tornar réu blogueiro aliado de Bolsonaro
