O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, em live realizada nesta quinta-feira (15/10), a redução da maioridade penal para 16 anos e, em caso de crimes hediondos, uma redução para até 14 anos. Assim, adolescentes que cometessem crimes poderiam ser punidos como adultos e não mais segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É uma pauta que a gente defende há décadas. A gente pegou essa PEC [da Segurança Pública], que veio da Câmara com a redação que a direita consertou, (…) e fizemos uma emenda dizendo que a maioridade penal vai passar para 16 anos e, em caso de crimes hediondos, para 14 anos”, discursou Flávio.
O candidato do PL alegou que o PT quis apresentar uma proposta para reduzir a maioridade penal, no caso dos crimes hediondos, para 16 anos, e ironizou a situação afirmando que “tinha que ter eleição toda semana”.
A sugestão foi proposta pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), como uma alternativa à emenda que Flávio Bolsonaro mencionou, que é de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN).
