O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou nesta quinta-feira (15/10) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de atuar “a serviço do governo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração foi dada depois que Alcolumbre retirou da pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, diante do impasse sobre a redução da maioridade penal.
“Nós só podemos fazer uma avaliação. O presidente Davi, a serviço do governo, abrindo mão da sua posição de magistrado, mais uma vez fica de costas pra sociedade”, criticou Marinho.
O senador também comparou a postura de Alcolumbre à do rei francês Luís XIV, símbolo do absolutismo.
“Não tenha dúvida, a fala do presidente Davi foi, parafraseando o Luís XIV, ‘O Estado sou eu’, né?”, afirmou.
A retirada da PEC se deu diante da divergência entre governo e oposição sobre a inclusão da redução da maioridade penal no texto.
Marinho apresentou uma emenda para reduzir a idade de responsabilização criminal de 18 para 16 anos, com previsão de redução para 14 anos em crimes graves, como tráfico de drogas e organização criminosa.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma proposta alternativa para reduzir a maioridade penal apenas para 16 anos em crimes hediondos.
A iniciativa provocou divergências na bancada petista, enquanto o governo defendia a aprovação da versão aprovada pela Câmara, sem alterações.
