A possibilidade de adiar a implementação da reforma tributária é “bem-vinda”, segundo o diretor-presidente da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), Danniel Zveiter.
A cerca de dois meses e meio da virada do ano, a entidade avalia que um prazo maior permitiria aprofundar as discussões com o governo e esclarecer como as novas regras vão afetar os contratos de obras rodoviárias.
Em entrevista ao programa da CNN, Conexão Infra, o diretor-presidente afirmou que o tempo adicional seria importante para entender os efeitos da nova estrutura tributária tanto sobre os contratos já em vigor quanto sobre aqueles que ainda serão firmados.
A mudança na tributação é motivo de preocupação para as empresas do setor, especialmente pelos possíveis reflexos sobre os custos e as condições financeiras dos contratos.
Para Zveiter, é necessário avaliar como a entrada em vigor dos novos tributos poderá alterar as premissas consideradas no momento da assinatura dos acordos.
Um dos principais pontos de atenção, segundo ele, é o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, mecanismo que busca preservar as condições originalmente pactuadas entre as empresas e o poder público.
Isso porque as mudanças tributárias devem provocar impactos relevantes nos custos das obras públicas e, com isso, será necessário criar um mecanismo mais acelerado para o reequilíbrio econômico financeiro do setor.
