O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), de forma simbólica, a MP (medida provisória) que obriga a realização do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para estudantes de Medicina.
Publicada em junho pelo MEC (Ministério da Educação), em conjunto com o Ministério da Saúde, a medida provisória tinha validade prevista para esta sexta (16).
No Senado, a medida foi relatada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que também presidiu a comissão mista que analisou e aprovou a MP.
“Em 2025, quase metade dos cursos privados de medicina não obtiveram notas suficientes. Além disso, quase 30% desses cursos com nota 1 e 2, foi por isso que criamos a medida provisória”, afirmou durante discurso no plenário.
“Conseguimos construir um consenso sobre a importância de garantir a qualidade da formação médica nesse país, principalmente nas universidades privadas. A gente não pode permitir que as faculdades cobrem R$ 10 mil ou R$ 15 mil e não dê qualidade na formação médica”, completou.
O ex-ministro da Educação também relembrou que, a princípio, o exame avaliaria apenas as instituições de ensino. Segundo ele, após diálogo com o Ministério da Saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incorporou à proposta a inclusão da nota do aluno no diploma, permitindo que o CFM (Conselho Federal de Medicina) utilize o resultado para definir se o profissional está apto a exercer a profissão.
