O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira, 15, a PEC da Segurança Pública. A decisão ocorreu depois de um impasse entre governo e oposição em torno de emendas que tratam da redução da maioridade penal.
A proposta estava prevista para ser analisada pelo plenário nesta quinta-feira. Na quarta-feira 14, o Senado aprovou um calendário especial para acelerar a tramitação e permitir a discussão e a votação da PEC em dois turnos.
A divergência aumentou depois da apresentação de emendas sobre a maioridade penal. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma proposta para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal como regra geral e para 14 anos em determinados crimes. A emenda foi protocolada na quarta-feira 14.
Nesta quinta-feira, o senador Camilo Santana (PT-CE) também apresentou uma emenda à PEC. A proposta do petista trata da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A iniciativa provocou divergências entre integrantes da base governista sobre a alteração do texto.
Qualquer mudança no conteúdo aprovado pela Câmara que não seja apenas de redação pode obrigar a PEC a retornar para nova análise dos deputados.
Ao anunciar a retirada da pauta, Alcolumbre afirmou que aguardaria um entendimento entre os senadores antes de retomar a análise da proposta.
“Eu vou retirar de pauta a PEC da Segurança Pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e senadores sobre o texto”, afirmou.
