O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública diante do impasse sobre a redução da maioridade penal.
A divergência começou com uma emenda apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), com apoio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves, como os hediondos.
O tema havia sido retirado da PEC durante a tramitação na Câmara, mediante acordo para que fosse discutido separadamente.
Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou uma emenda alternativa para reduzir a maioridade penal apenas para 16 anos e exclusivamente em crimes hediondos. A iniciativa, porém, provocou divergências dentro da bancada petista e foi descartada pelo partido. O governo também orientou seus aliados a manter a versão aprovada pela Câmara.
