O senador eleito Rui Costa (PT-BA) disse, nesta 5ª feira (15.out.2026), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos “em outro momento”. A visão é contrária à do senador Camilo Santana (PT-CE), que, assim como Rui, coordena a campanha do chefe do Executivo à reeleição.
“Sobre a questão de crimes cometidos por menores de 18 anos: aqueles que forem crimes muito violentos, assassinos, crimes hediondos, sim, o governo avalia em outro momento apoiar eventual responsabilização desses jovens. Entendemos que esse não é o momento, porque paralisaria ou atrasaria a PEC da Segurança e o povo tem urgência de ver as coisas acontecerem na segurança pública”, declarou a jornalistas no QG da campanha, em Brasília.
Rui avalia que o Congresso fará essa discussão em momento oportuno posteriormente. Camilo recolheu assinaturas para apresentar uma emenda à PEC da Segurança Pública propondo uma redução da maioridade penal. A atitude causou incômodo em alguns congressistas do PT.
A medida é uma das bandeiras da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o 2º turno com Lula.
O ex-ministro da Casa Civil fez menção ao senador fluminense de forma pejorativa, na tentativa de associá-lo à milícia, o que tem sido uma praxe da campanha petista.
