O senador eleito Rui Costa (PT-BA) sugeriu que a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221 de 2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece 2 dias de descanso remunerado por semana, pode ser promulgada já na 6ª feira (16.out.2026).
O ex-ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da sessão no Senado. “Se for confirmado amanhã, ele participa amanhã. Quem promulga é o Senado, não é o Executivo. Então, se o Senado confirmar amanhã, o presidente participará. Se confirmar 2ª, o presidente participará”, declarou a jornalistas no QG da campanha, em Brasília, nesta 5ª feira (15.out).
APROVAÇÃO
O Senado aprovou na 4ª feira (14.out.2026) a PEC. A medida acaba com a escala 6 X 1 e estabelece a adoção do modelo 5 X 2. Foi aprovada em 2 turnos, com 75 votos favoráveis e 1 contrário em cada votação. Saiba aqui como votou cada senador.
O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio. A implementação será gradual: 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, com 2 dias de descanso semanal remunerado. O limite de 40 horas passará a valer 14 meses depois da publicação.
A proposta ficou cerca de 3 meses parada na Câmara após o distanciamento entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e Lula.
