O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que prevê tarifa zero para ônibus aos finais de semana em todo o país.
Em uma publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a fonte de recurso da medida será por compartilhamento de emendas parlamentares.
"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país", disse o presidente.
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"E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1".
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) passa por uma tramitação mais rígida que a de um projeto de lei comum.
Para ser aprovada, precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, com votação em dois turnos em cada Casa, e obter, em cada votação, o apoio de três quintos dos parlamentares: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
Transporte coletivo: Lula diz que vai enviar ao Congresso PEC para garantir tarifa zero aos finais de semana com dinheiro de emendas
