O Grupo Casas Bahia e entidades sindicais fecharam, nesta quinta-feira (15/10), um acordo para resolver o conflito provocado pela dispensa coletiva realizada pela empresa em agosto deste ano. Pelo entendimento firmado, cerca de 4,3 mil trabalhadores receberão indenização de R$ 7,5 mil cada, além das verbas rescisórias devidas. A empresa também assumiu compromissos para garantir a participação dos sindicatos em futuras demissões coletivas.
O acordo foi construído com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em negociações conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília. A atuação buscou uma solução para os trabalhadores demitidos e para o conflito coletivo provocado pelos desligamentos.
”Esse acordo é resultado de uma construção coletiva e representa uma vitória para as trabalhadoras e os trabalhadores, que poderão receber seus direitos sem prolongar uma disputa judicial. Além disso, a empresa assume o compromisso de respeitar a importância da negociação com as entidades sindicais em futuras dispensas coletivas. É fundamental que os sindicatos sejam informados e tenham a oportunidade de participar desse diálogo”, destacou a procuradora do Trabalho Paula Ávila, que representou o MPT durante a audiência de assinatura do acordo.
Dispensa coletiva
Os desligamentos ocorreram entre os dias 13 e 16 de agosto, durante uma reestruturação da empresa.
