O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 15, pela remoção de vídeos publicados nas redes sociais que associam o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a supostas irregularidades envolvendo seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, em fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão estabeleceu o prazo de 24 horas para a remoção ou indisponibilização das publicações.
A ação foi elaborada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a reeleição de Lula, contra o Partido Liberal, o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL).
A coligação pediu direito de resposta para publicações que reproduzem trechos de discurso de Lula sobre trabalhadores de limpeza urbana que se mesclam a críticas de adversários políticos. Há também trechos que fazem referência ao suposto recebimento de R$ 300 mil pelo filho do presidente no âmbito das fraudes relacionadas ao INSS.
O pedido foi negado anteriormente pelo relator do caso, o ministro André Mendonça, que votou pela manutenção dos conteúdos No entanto, a retirada dos conteúdos foi avaliada novamente pelo plenário da Corte, que divergiu, por maioria, da decisão de Mendonça.
Segundo o relator, as falas que constam das publicações fazem parte do debate político. Sobre as menções ao INSS, Mendonça defendeu que a existência de notícias e investigações respalda as referências presentes nos vídeos.
