Loja das Casas Bahia em shopping de São José dos Campos é fechada.
Sarah Brito/g1
O Grupo Casas Bahia fechou um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que prevê o pagamento de indenização de R$ 7,5 mil para 4.435 trabalhadores atingidos pelas demissões em massa realizadas em agosto deste ano.
Somadas, as indenizações poderão ultrapassar R$ 33 milhões, segundo a Justiça do Trabalho.
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O entendimento foi analisado em audiência de homologação nesta quinta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília.
A negociação foi construída após a CNTC questionar na Justiça a legalidade das dispensas coletivas promovidas pelo Grupo Casas Bahia sem negociação prévia com os sindicatos.
Em decisão liminar concedida em agosto, a Justiça do Trabalho chegou a determinar a reintegração dos empregados desligados, entendimento que deu origem às tratativas conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de Brasília.
Pela proposta, cada trabalhador abrangido pelo acordo receberá uma indenização individual de R$ 7.500, além das verbas rescisórias devidas, como aviso-prévio, multa de 40% do FGTS, férias e décimo terceiro proporcionais.
O texto também estabelece mecanismos para garantir o pagamento de parte dos créditos trabalhistas fora do processo de recuperação judicial da companhia.
Casas Bahia fecha acordo que prevê mais de R$ 33 milhões para trabalhadores demitidos
